ENTENDA COMO FUNCIONA A NOSSA POLÍTICA DE TROCA/DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
Visando a transparência na relação comercial, a MARESIA possui uma política de trocas com o objetivo de prezar pelo bom relacionamento e satisfação de seus clientes. Está com dúvida? Então confere as nossas regras, todas pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor:
- COMPRA ONLINE E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, garante ao consumidor o direito pelo arrependimento da compra realizada fora do estabelecimento comercial (modalidade e-commerce). Nesse caso, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias a contar do ato de recebimento do produto em seu endereço. Seguintes são as condicionantes:
- Para exercer o Arrependimento no prazo acima indicado, o consumidor deverá enviar um e-mail para [email protected] e aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolucão por e-mail;
- Nessa modalidade, o consumidor poderá optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber o crédito da compra, que poderá ser utilizado no site da Maresia em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda;
- O produto deverá ser devolvido sem uso, na embalagem original, juntamente com todos os acessórios que o acompanham, além das etiquetas, manuais, acessórios, nota fiscal;
- A devolucão prevista nesta modalidade, somente será o aprovada pela Maresia após verificado (i) o efetivo retorno do produto ao centro de distribuição da Maresia, Rua Germano Franck, 300, Loja 133/134 - Parangaba, Fortaleza - CE, 60740-020; (ii) a confirmação pela Maresia de que o produto foi devolvido sem uso, nos termos do item 1.3; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Maresia, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis;
- Caso o consumidor exerça o Arrependimento em desacordo com as condições acima e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, a Maresia se resguarda do direito de não aceitar a devolução, ocasião em que devolverá o produto ao consumidor sem comunicação prévia.
- A restituição do pagamento será realizada pela mesma modalidade em que foi efetuado. Na hipótese do pagamento ter sido realizado por meio de cartão de crédito, o estorno se dará no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Em nenhuma hipótese a Maresia realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.
- Caso a Troca/Devolução seja de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo consumidor, e não o seu valor original.
- PRODUTO COM DEFEITO
Os produtos comercializados pela MARESIA, por serem bens duráveis, possuem 90 (noventa) dias de garantia, contados a partir da data de aquisição constante na nota fiscal, observando as disposições contidas no Art. 26, II e §1º, do Código de Defesa do Consumidor. No entanto, não estão cobertos pela garantia os defeitos/vícios ocasionados pela culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, por exemplo, a má utilização do produto, a conservação inadequada, o desgaste natural, bem como aqueles provocados por acidentes (art. 12, parágrafo 3º e alíneas I e II, do CDC). Seguintes são as condicionantes para a troca de produto com defeito:
- O prazo para a solicitação da troca é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da compra constante na nota fiscal ou Bula de Troca (art. 26, II e §1º, do CDC);
- Para exercer a troca de produto com defeito, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail (ii) caso a compra tenha sido efetuada no estabelecimento comercial (loja física), o consumidor deverá se dirigir, exclusivamente, à loja onde foi efetuada a compra;
- É indispensável a apresentação da nota fiscal de compra ou da Bula de Troca;
- Recebido o produto pela loja, esse será encaminhado para a análise do Centro Tecnológico Especializado da MARESIA para a emissão do laudo de troca, o qual terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do recebimento do produto para análise;
- A troca somente será efetuada após comprovado, a partir da análise do item 2.4, defeito no processo de fabricação ou nos materiais utilizados. Assim, uma vez constatada a inexistência do suposto defeito apontado pelo consumidor, o produto será devolvido, com o respectivo laudo técnico desfavorável, sem a possibilidade de substituição;
- Nessa modalidade, o consumidor poderá optar por (i) receber um novo produto equivalente/igual. Contudo, por se tratarem de produtos de moda e sazonais, nem sempre será possível a troca por produto igual; (ii) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (iii) receber o crédito da compra, que poderá ser utilizado no site da Maresia em até 30 (trinta) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda;
- A restituição do pagamento será realizada pela mesma modalidade em que foi efetuado. Na hipótese do pagamento ter sido realizado por meio de cartão de crédito, o estorno se dará no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devoluçaõ ou troca, podendo variar de acordo com a data de vencimento do cartão. Em nenhuma hipótese a Maresia realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.
- Caso a Troca/Devolução seja de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo consumidor, e não o seu valor original.
- PRODUTO SEM DEFEITO
A troca de produto sem defeito é liberalidade do lojista, sendo, portanto, uma cortesia ofertada pela MARESIA ao consumidor, prezando pela boa política de relacionamento. Seguintes são as condicionantes para a troca de produto sem defeito:
- Poderá ser realizada, apenas, na loja onde foi efetuada a compra. No caso da compra ter sido adquirida via e-commerce, o consumidor deverá enviar um e-mail para [email protected] e aguardar o recebimento da confirmação da troca ou devolução por e-mail;
- O prazo para solicitação de troca é de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da compra constante na nota fiscal ou Bula de Troca, e será realizada desde que o produto não tenha sido utilizado e esteja devidamente na embalagem;
- É indispensável a apresentação da nota fiscal de compra ou da Bula de Troca, além da realização do cadastro do cliente;
- Não serão aceitas trocas de produtos adquiridos em períodos de promoção ou liquidação;
- As peças só poderão ser trocadas uma única vez. Assim, as peças que já foram adquiridas provenientes de troca, não poderão ser trocadas novamente.